Políticas de privacidade
Informações gerais
Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade. Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
• Agente de tratamento dos dados: União Cultural.
• Papel da União Cultural no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
• Tipo de informações pessoais coletadas: A União Cultural coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e compra um curso em nosso site.
Com qual finalidade utulizamos seus dados pessoais?
• Para mantê-lo informado sobre o andamento dos cursos e dos programas de ensino aqui instituido;
• Para enviar comunicações sobre serviços educacionais e proporcionar uma melhor experiência ao cliente, fazendo com que a União Cultural seja ainda mais relevante em seu dia a dia.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a União Cultural, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
• Cliente – toda pessoa física e jurídica que adquire o curso no site e é responsável financeiro;
• Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas que identifique um indivíduo.
• Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
• Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas e jurídicas;
• Titular dos dados – qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pela União Cultural;
• Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
• Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
• Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente;
• A União Cultural é marca integrante da Athena Educação Digital, composto pelas empresas listadas abaixo:
Athena Educação Digital – 17.544.126/0001-20
Instituto Educacional União Cultural – 23.540.846/0001-10
A quem essa política de privacidade se aplica?
Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
A União Cultural coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a União Cultural coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF ou CNPJ para a emissão da nota fiscal; adquire um dos cursos oferecidos pelo site; dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, categoria, endereço, números de telefone.
Por que solicitamos seus dados pessoais? – Os dados são necessários para:
• entregar os cursos adquiridos ou o serviço educacional contratado;
• otimizar sua interação conosco;
• garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
• informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
• cumprir obrigações legais;
• fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
• entregar os cursos ou serviços educacionais contratados;
• enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
• prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
• melhorar a experiência de compra dos clientes na União Cultural;
• fazer análises e pesquisas de mercado;
• manter o Cliente informado sobre os cursos e serviços educacionais que oferecemos;
• executar publicidade online direcionada;
• prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, cursos e serviços.
A União Cultural utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
Serviços de marketing
• Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, cursos e serviços educacionais dirigidos ao Cliente, relacionados ao seu perfil no site e a compras que fez.
• Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço, a qualquer momento através da comunicação por escrito ao e-mail: atendimento@uniaocultural.org.br informando no assunto: cancelamento da matrícula.
Com quem compartilhamos os seus dados?
• Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, cursos e serviços educacionais dirigidos ao Cliente, relacionados ao seu perfil no site e a compras que fez; • Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp; • Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço, a qualquer momento através da comunicação por escrito ao e-mail: atendimento@uniaocultural.org.br informando no assunto: cancelamento da matrícula.
• As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
Transferência internacional de dados
• Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
Quais são os direitos do titular de dados?
• A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da União Cultural, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados;
• A União Cultural terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares;
• Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos?
• Você pode exercer seus direitos acessando entrando em contato pelo e-mail: atendimento@uniaocultural.org.br.
Crianças podem comprar um curso na União Cultural?
• A União Cultural vende seus produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra de um curso junto com um de seus pais ou responsável.
Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
• A União Cultural utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual; • Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros; • Não solicitamos dados pessoais por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido; • Para mais informações, você pode consultar a nossa área de atendimento. Outras informações importantes sobre proteção de dados
• Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail. • Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da União Cultural? • O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela União Cultural para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. • Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail: encarregado@uniaocultural.org.br.
Legislação e foro
• Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.